Vistoria no Liceu...

SÃO LUÍS - Verificar a acessibilidade no âmbito escolar da capital e propor medidas para garantir o direito dos estudantes com deficiência é o objetivo da série de inspeções iniciadas pela Promotoria da Pessoa com Deficiência. Para realizar esse diagnóstico, o Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (dia 7), vistoria em duas escolas: Aprovação (particular) e Liceu Maranhense (pública). De acordo com o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, o Ministério Público vai avaliar, em cada caso, as providências a serem tomadas. Entre as medidas cabíveis estão as Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas. "A Promotoria de Justiça também pode notificar as escolas e conceder um prazo para que estas providenciem as adaptações necessárias", explica o promotor de Justiça. Outro ponto avaliado é o cumprimento de medidas para permitir a acessibilidade pedagógica no ambiente escolar. "O conceito de acessibilidade não se restringe...