Vistoria no Liceu...
SÃO LUÍS - Verificar a acessibilidade no âmbito escolar da capital e propor medidas para garantir o direito dos estudantes com deficiência é o objetivo da série de inspeções iniciadas pela Promotoria da Pessoa com Deficiência. Para realizar esse diagnóstico, o Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (dia 7), vistoria em duas escolas: Aprovação (particular) e Liceu Maranhense (pública).
De acordo com o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, o Ministério Público vai avaliar, em cada caso, as providências a serem tomadas. Entre as medidas cabíveis estão as Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas. "A Promotoria de Justiça também pode notificar as escolas e conceder um prazo para que estas providenciem as adaptações necessárias", explica o promotor de Justiça.
Outro ponto avaliado é o cumprimento de medidas para permitir a acessibilidade pedagógica no ambiente escolar. "O conceito de acessibilidade não se restringe aos padrões arquitetônicos. Por exemplo, o aluno surdo precisa de um intérprete de Libras. O aluno cego precisa de um acompanhamento pedagógico especial", enumera.
A primeira vistoria foi realizada no Colégio Aprovação e foi acompanhada pelo engenheiro civil e perito do MPMA, Gilberto Duailibe Moucherek. Na ocasião, ele avaliou o acesso às salas e demais dependências do prédio, grau de inclinação das rampas e o espaço de circulação nos banheiros.
O laudo técnico vai subsidiar a intervenção da Promotoria de Justiça relacionada ao estabelecimento. A visita foi acompanhada pelos diretores da escola José de Jesus Pinheiro Carvalho e Raimunda Soares. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de São Luís, Raimundo Figueiredo, também acompanhou os trabalhos. Acompanharam também a visita, o diretor do Centro de Apoio às Pessoas com Surdez (CAS), Telasco Pereira Filho; o presidente da Associação dos Surdos da Ilha de São Luís, Cláudio Jorge Guimarães.
A segunda vistoria, no Liceu Maranhense, foi acompanhada pelo diretor Raimundo Marques Vieira. Ele contou que a escola tem seis alunos com deficiência, entre os quais uma cadeirante. Apesar de a escola ter passado por uma ampla reforma, concluída em setembro de 2005, apenas os banheiros e algumas rampas foram adaptadas.
O acesso à sala do diretor, à entrada principal do prédio e às áreas de lazer não permitem o trânsito para pessoas com dificuldade de locomoção ou que utilizem cadeira de rodas. Além disso, o elevador que deveria permitir a passagem para outros andares nunca funcionou. (clik abaixo para ler o resto)
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O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos vai aguardar os laudos periciais para tomar as medidas cabíveis de intervenção.
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